Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Exame da OAB será obrigatório para advogados

OAB-RJ defende férias para os advogados

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Senadores aprovam MP do Microcrédito

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

Papaleó defende obrigação da inserção de foto no título de eleitor

OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara

A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro

Por Eduardo Bonates.

Maternidade tardia: laço entre a Ciência e o Direito

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi.

Comissão aprova possibilidade de prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas

Texto estabelece prazo de 24 horas para autoridade policial comunicar ao juiz o descumprimento das medidas protetivas de urgência.

Audiência Pública debate o porte de armas para caçadores, atiradores e colecionadores

Evento acontece na próxima quinta-feira (26), às 18h, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem

Pelo texto, aplicativos de mensagens multiplataforma devem ser considerados serviços de valor adicionado, e não serviços de telecomunicações.